PARA DIVULGAÇÃO IMEDIATA


Entre finais de Fevereiro e Maio de 2002, o “Grupo de Reflexão sobre Ensino Superior e Investigação Universitária, um “think tank” constituído em Outubro de 2001 por um conjunto de 22 professores e investigadores universitários, irá promover nas instalações da Reitoria da Universidade de Lisboa um CICLO DE CONFERÊNCIAS SOBRE O ENSINO SUPERIOR E A INVESTIGAÇÃO UNIVERSITÁRIA EM PORTUGAL. As conferências realizar-se-ão na última Segunda-feira de cada mês a partir do próximo dia 25 de Fevereiro, às 18:00 da tarde, e serão abertas ao público. A abertura do ciclo contará com as intervenções do Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor Pedro Lourtie, e do Prof. Doutor Michael Athans, Professor Jubilado do Massachusetts Institute of Technology (MIT) e Cientista Convidado do Instituto Superior Técnico (IST). Ambas as intervenções versarão sobre o tema da “Docência e Investigação Universitária,” prevendo-se que o debate se venha a centrar nos Estatutos da Carreira Docente Universitária  (EDCU) e nos Estatutos da Carreira de Investigação Científica (ECIC).  Entre as individualidades convidadas para intervir como oradores ao longo deste ciclo de conferências encontram-se ainda: Vital Moreira, Universidade de Coimbra, e António Sá Fonseca, Universidade de Lisboa, para apresentações sobre “Autonomia e Governação Universitária” a 25 de Março; Luís Magalhães, Fundação para a Ciência e a Tecnologia, e Diogo Lucena, Fundação Calouste Gulbenkian e Universidade Nova de Lisboa, para apresentações sobre “Quadros de Financiamento do Ensino Superior e da Investigação Universitária” a 29 de Abril; e finalmente, José Barata Moura, Reitor da Universidade de Lisboa e Manuel Heitor, Instituto Superior Técnico, para apresentações sobre o tema “O Aluno: Reestruturação Académica, Aprendizagem e Empregabilidade.”  


CONTACTOS:

Fátima Monteiro: fatimamonteiro@mail.vis.fl.ul.pt
Ana Bela Cruzerio: cruzeiro@cii.fc.ul.pt
Miguel Poiares Maduro: maduro@fd.unl.pt
José Mata: jmata@fe.unl.pt


ANEXOS:

1. Programa do Ciclo de Conferências
2. “Mission Statement” do Grupo de Reflexão sobre Ensino Superior e Investigação Universitária


ANEXO I


GRUPO DE REFLEXÃO SOBRE ENSINO SUPERIOR E INVESTIGAÇÃO UNIVERSITÁRIA

CICLO DE CONFERÊNCIAS
Fevereiro/Maio 2002


DOCÊNCIA E INVESTIGAÇÃO UNIVERSITÁRIA

Segunda, 25 de Fevereiro, 18:00
Salão Nobre, Reitoria da Universidade de Lisboa

Oradores:    Michael Athans, Massachusetts Institute of Technolohy e Instituto Superior Técnico
                   Pedro Lourtie, Secretário de Estado do Ensino Superior
Moderador:  Ana Bela Cruzeiro, Instituto Superior Técnico


AUTONOMIA E GOVERNAÇÃO UNIVERSITÁRIA

Segunda, 25 de Março, 18:00
Sala de Conferências, Reitoria da Universidade de Lisboa

Oradores:    António Sá Fonseca, Director, Complexo Interdisciplinar da Universidade de Lisboa
                   Vital Moreira, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra *
Moderador: Fátima Monteiro, FLUL e Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais


QUADROS DE FINANCIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR E DA INVESTIGAÇÃO UNIVERSITÁRIA

Segunda, 29 de Abril, 18:00
Sala de Conferências, Reitoria da Universidade de Lisboa

Oradores:    Diogo Lucena, Conselho de Administração, Fundação Calouste Gulbenkian
                    Luís Magalhães, Presidente, Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Moderador:  Miguel Poiares Maduro, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa


O ALUNO: REESTRUTURAÇÃO ACADÉMICA, APRENDIZAGEM E EMPREGABILIDADE

Segunda, 27 de Maio, 18:00
Sala de Conferências, Reitoria da Universidade de Lisboa

Oradores:     Manuel Heitor, Instituto Superior Técnico
                     José Barata Moura, Reitor da Universidade de Lisboa *
Moderador:   José Mata, Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa


* Confirmação pendente    


ANEXO II


GRUPO DE CONTACTO E REFLEXÃO SOBRE ENSINO SUPERIOR E INVESTIGAÇÃO UNIVERSITÁRIA

“MISSION STATEMENT”

[Documento apresentado a Sua Excelência o Ministro da Educação, Prof. Doutor Júlio Pedrosa
Em audiência concedida a 7 de Dezembro de 2001]

A 31 de Outubro de 2001 foi formalmente constituído, em reunião realizada no Complexo Interdisciplinar da Universidade de Lisboa, o Grupo de Reflexão sobre Ensino Superior e Investigação Universitária, com o objectivo de analisar em profundidade e pronunciar-se regularmente sobre alguns dos problemas fulcrais com que se debate o sector em Portugal. O Grupo procurará agendar uma reunião trimestral conjunta com os Ministros da Educação e da Ciência e da Tecnologia, tendo em vista estabelecer uma relação interactiva com as tutelas do sector. A fim de maximizar recursos e evitar a redundância, procurará também trabalhar em estreita colaboração com outros organismos cuja actividade incida sobre o ensino superior e a  investigação universitária, entre os quais o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), o Fórum Internacional de Investigadores Portugueses e a Associação Luso-Americana de Pós-Graduados (PAPS).
Na reunião de 31 de Outubro foram identificadas três grandes áreas de reflexão e intervenção, as quais integram cada uma subáreas estreitamente interligadas. São as mesmas: a) Autonomia, Financiamento e Governação Universitária, b) Docência, Investigação e Reestruturação Académica e c) Universidade, Emprego e Sociedade. Estabeleceu-se que a área da Autonomia, Financiamento e Governação Universitária constituirá o enfoque prioritário do Grupo de Contacto e Reflexão. No entanto, complementarmente, dois subgrupos serão formados com o fim de intervir no âmbito especifico da revisão em curso do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU), e para elaboração dum estudo prospectivo sobre a inserção dos diplomados universitários portugueses no mercado de trabalho nacional e estrangeiro.
O Grupo propõem-se reunir mensalmente. A curto prazo será criada uma webpage, a qual conterá um acervo documental. Além de documentos internacionais fundamentais como a Declaração da UNESCO sobre o Ensino Superior no século XXI (1998) e a Declaração de Bolonha sobre o Ensino Superior na Europa (1999), o acervo incluirá legislação nacional, comunicados institucionais, referências de publicações e artigos de opinião sobre a matéria.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Pelas suas características, a instituição universitária é particularmente susceptível de cristalizar em moldes de funcionamento que acabam por desfasá-la da actualidade científica e pedagógica e das expectativas da sociedade. Raramente se auto-questiona, estando assim pouco inclinada a encetar por si só processos de modernização. Na sua grande maioria, os próprios universitários têm uma visão relativamente limitada do sistema em que se inserem, e são alheios a tendências transformadoras fora da sua esfera imediata de actuação. Por isso, justifica-se plenamente a intervenção periódica do governo para a introdução de reformas.
Em Portugal é sem dúvida chegado esse momento. É fundamental que a curto prazo o governo desencadeie, de modo compreensivo e não avulso, iniciativas legislativas que conduzam a um novo enquadramento jurídico do sistema do ensino superior e investigação universitária. O novo quadro legal deverá aproveitar os aspectos positivos da legislação vigente e actualizar o quadro actual em função das necessidades de desenvolvimento do sector, permitindo ao mesmo tempo um dispositivo futuro que não interfira com a capacidade de individualmente serem adoptados parâmetros académicos e científicos e estilos governativos e organizacionais que melhor se adaptem a cada caso.
Na Europa assiste-se de momento a uma revisão profunda dos múltiplos sistemas existentes, tendo em vista não só aperfeiçoá-los nacionalmente, como tendo em vista ainda uma maior harmonização dos sistemas europeus em geral, por forma a atingir-se, em última instância, a uniformização do mercado profissional a nível continental. Esta tendência harmonizadora tem tomado como principal referência a Declaração de Bolonha, assinada em 1999 por Ministros da Educação de 27 países, a qual propõe a criação dum espaço europeu do ensino superior onde haja uma compatibilização dos diplomas nacionais.
Nos Estados Unidos, o processo de modernização do sistema universitário americano, inegavelmente o mais avançado do mundo tanto em termos da qualidade da sua produção científica, como em termos de financiamento e governação, iniciou-se nos anos Pós-Segunda Guerra, com a transferência massiva de capital do governo federal para a universidade, em paralelo com um forte encorajamento ao mecenato universitário através de incentivos fiscais. O objectivo foi o de transformar instituições até então voltadas para a formação de elites, em grande medida auto-suficientes e centradas em si próprias, em autênticos viveiros de excelência científica e formação cívica ao serviço da sociedade alargada. A infusão de capital não se efectuou no entanto de modo indiscriminado, mas foi feita de acordo com regulamentação e protocolos de entendimento que premiavam estritamente a qualidade e obrigavam a universidade, pública ou privada, a uma prestação de contas criteriosa.
Na sua generalidade, a universidade portuguesa continua à margem do debate europeu, e é extremamente defensiva em relação ao sistema americano, mesmo que em larga medida o desconheça. Um debate descomplexado visando a reforma do sistema universitário português que tome como termos de referência sistemas comprovadamente mais avançados é fundamental e urgente! O sistema vigente encoraja e perpetua em Portugal uma universidade extremamente corporativa, ciosa dos seus direitos, mas com frequência negligente em relação aos seus deveres, que se tem revelado incapaz de responder aos desafios de desenvolvimento sócio-económico e cultural que se apresentam à sociedade portuguesa contemporânea. É um sistema que encoraja, em suma, a persistência duma universidade ineficaz e alheada da sociedade que lhe dá razão de ser.
Tanto quanto possível, o debate sobre a reforma do sistema do ensino superior e investigação universitária em Portugal deverá ser alargado, porquanto a universidade constitui um bem público—não é propriedade dos universitários—mesmo sabendo-se que o cidadão português é em geral averso ao escrutínio da gestão do que é pertença pública.
Apesar de francos progressos em áreas bem delimitadas, a cultura universitária portuguesa radica por enquanto num paradoxo. Por um lado perdura nela, de forma mais ou menos evidente, a exaltação do colectivismo governativo próprio dos anos logo-após o 25 de Abril. Por outro lado, perdura um regime ancestral de relação mestre-discípulo, o qual pressupõe uma transmissão quase acrítica de saber do professor para o aluno e é, em consequência, extremamente lesiva da inovação e de criatividade individual. Neste quadro, não será incorrecto afirmar, respeitando-se embora o pressuposto de que não existe regra sem excepção, que a universidade portuguesa é governada ainda hoje de acordo com uma visão que mantém a ênfase na democratização política e na partilha de poder institucional, em detrimento da actualização pedagógica e científica e da modernização governativa.
Alguns dos efeitos mais perniciosos do paradoxo universitário português são a fragmentação organizacional e, em consequência, a redundância de esforços e desperdício de meios, o amadorismo, a persistência do personalismo por oposição à liderança, o proteccionismo no recrutamento de novos quadros e progressão nas carreiras, a incapacidade de se articular eficazmente o ensino e a investigação, a excessiva dependência financeira do sistema em relação ao Orçamento de Estado e, finalmente, a visão estritamente laboral da relação entre Universidade e Governo, que dificulta negociações e corrompe em larga medida a vocação primária da universidade como agente formador e criador de saber.
Pelo que fica dito, parece-nos claro ser urgente uma reforma global e coerente do sistema universitário português, efectuado de modo construtivo e através dum processo interactivo entre o governo e as universidades. Qualquer dispositivo legal futuro deverá encorajar o estabelecimento de órgãos governativos com autoridade e capacidade de planeamento e acção estratégica, deverá encorajar o recrutamento de dirigentes na base exclusiva do mérito, visão e capacidade de liderança e deverá, acima de tudo, premiar a qualidade científica e pedagógica, por forma a possibilitar-se a competitividade internacional e a capacidade de, a nível nacional, a universidade contribuir para o bem estar público geral.


Ana Bela Cruzeiro, Presidente, SPM, Professora Associada, Matemática, FCUL
Ângelo Cardoso, Research Associate and Instructor of Medicine, DFCI, Harvard University
António Sá Fonseca, Director Executivo, CI, Investigador Coordenador, Física Nuclear, UL
Armand Silva, Director, MGL, Full Professor, Ocean and Civil Engineering, URI
Dinis Santos, Professor Catedrático, Engenharia Electrónica, UA
Diogo Lucena, Administrador, FCG, Professor Catedrático, FE, UNL
Eugénio Lisboa, Professor Catedrático Convidado, Literatura, UA
Fátima Monteiro, Investigadora, Literatura, FLUL e IEEI
Fernando Branco, Director, FCEE, Professor Associado, Economia, UCP
Henrique Guedes Pinto, Professor Catedrático, Engenharia Agrária, UTAD
João Carlos Espada, Director, IEP, Professor Catedrático, Ciência Politica, UCP
João Lobo Antunes, Presidente, CC, Professor Catedrático, Medicina, UL
João Vasconcelos Costa, Professor Catedrático Convidado, Medicina, IHMT, UNL
José Duarte, Investigador, Arquitectura e Planeamento Urbano, IST, UTL
José Mata, Professor Associado, Economia, UNL
José Mourão, Professor Associado, Física-Matemática, IST, UTL
José Neves Adelino, Director, FE, Professor Associado, Economia e Gestão, UNL
Luís Alves, Investigador, Engenharia Mecânica, IST, UTL
Luísa Leal de Faria, Professora Associada, Literatura, FLUL
Miguel Poiares Maduro, Professor Auxiliar, Direito, UNL
Vital Moreira, Professor Associado, Direito, UC